A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 291 projetos culturais e audiovisuais pela Portaria SEFIC/MINC nº 773, assinada em 11 de novembro de 2026 pelo secretário Thiago Rocha Leandro e publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro. Segundo o ato, os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet), do Decreto 11.453/2023 e da instrução normativa vigente e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A portaria vale a partir da publicação.

O total autorizado para captação soma R$ 346.016.984,69. Esses valores são limites de captação via incentivo fiscal: não significam dinheiro já pago pelo governo, e cada projeto só executa o que conseguir captar junto a patrocinadores e doadores.

O maior valor é o do projeto "Museu Nacional - Implementação de museografia - Etapa 01", da Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN), com R$ 47.790.386,13. A proposta prevê museografia, comunicação visual e acessibilidade universal em parte das exposições de longa duração, em quatro módulos no Bloco Histórico do Palácio de São Cristóvão, no Rio de Janeiro.

Os projetos estão distribuídos nos anexos por área: artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. O Anexo I reúne projetos enquadrados no artigo 18, § 1º, da Lei Rouanet; o Anexo II, os enquadrados no artigo 26, § 1º.

Em artes cênicas constam a circulação nacional de "O Menino Maluquinho, a peça", da BARCELLOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com R$ 3.506.451,00, e a "Turnê Gal O Musical", da PARIS ACOES CULTURAIS LTDA, com R$ 5.351.044,00, prevista para 25 apresentações em cinco capitais.

Na música, a Winners Participações Societárias tem dois projetos: o "Festival da Música no Futebol Feminino Copa 2027", com R$ 12.845.906,25, e o "Vibra SP - Festival de Música 2027", com R$ 11.481.562,50. Também há projetos de patrimônio imaterial, como a "Imersão Cultural - Círio de Nazaré", com R$ 2.096.950,00, e a circulação "Banda Mel - A História do Samba-reggae", com R$ 2.799.999,99.