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A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 14 projetos culturais e audiovisuais em portaria assinada em 18 de setembro de 2026 e publicada no DOU em 21 de setembro. Com a homologação, as propostas passam à fase de obtenção de doações e patrocínios, conforme a Lei nº 8.313/1991, o Decreto nº 11.453/2023 e a instrução normativa vigente.
O total autorizado para captação é de R$ 141.354.674,01. O valor representa o limite que os projetos poderão buscar por meio do mecanismo de incentivo; não se trata de repasse já efetuado pelo governo.
O maior limite, de R$ 59.930.178,00, foi aprovado para o Plano Plurianual de Atividades Mata São Paulo Criativa — 2027/2030, da SAO PAULO CAPITAL DA DIVERSIDADE. Também estão entre os maiores valores o Plano Quadrienal de Atividades do Instituto Vladimir Herzog, com R$ 27.695.445,00, e o MUSA 2030: Plano Quadrienal do Museu da Amazônia, com R$ 14.999.991,00.
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Os projetos estão distribuídos pelas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e museus e memória. A lista inclui o I Festival Internacional de Forró do RJ, uma semana cultural brasileira durante a Miami Art Week, ações de formação de leitores e planos de atividades de instituições culturais. Os prazos de captação informados no ato vão de 21 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
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