A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculada ao Ministério da Cultura, homologou alterações em cinco projetos culturais submetidos ao Programa Rouanet, por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 438, de 14 de julho de 2026.
Os projetos abrangem a Escola de Música Santa Cecília, o Teatro Galera da Vila, a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a Associação Pro‑Cultura e Promoção das Artes, responsável pela restauração da Fortaleza de São José de Macapá.
A alteração aprovada inclui complementação de R$ 44.145.131,75 ao projeto de restauração da Fortaleza de São José de Macapá e de R$ 803.463,36 ao projeto da Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre. As demais iniciativas foram aprovadas sem alteração de valores.
A medida reforça o apoio do governo federal a iniciativas de preservação do patrimônio histórico, educação musical e formação em artes cênicas, ampliando o acesso cultural e contribuindo para a conservação de bens materiais e imateriais em diferentes regiões do país.