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Em 3 de julho de 2026, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Ministério da Cultura) publicou a Portaria SEFIC/MINC nº 412, homologando 32 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet. O ato autoriza a captação total de R$ 114.397.022,44 via incentivo fiscal.
Os projetos abrangem artes cênicas, música, artes visuais e patrimônio em 15 estados. Entre os destaques, o espetáculo "O Natal da Turma da Mônica" (R$ 6.134.465,77) da empresa SOU CRIACOES E CULTURA LTDA, "Alta Sociedade" (R$ 1.733.335,80) da E F JORDAO JUNIOR PRODUCOES LTDA e o evento "Natal Gaspar - Vila Encantada dos Três Magos" (R$ 1.590.280,56) da SOI ARTE E CULTURA LTDA. Outros projetos incluem o plano anual da GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA (R$ 11.100.314,38) e o espetáculo "Professor Samba" (R$ 1.529.539,33) da LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
Além das artes cênicas, a portaria aprova iniciativas musicais como o Festival Internacional de Percussão "Ressonância" (R$ 1.966.954,75) da LEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e a ROG.e Fest (R$ 1.445.099,05) do INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS. Projetos de artes visuais, como a exposição itinerante "Conexões Urbanas" (R$ 3.200.730,00) da VITOR GONZAGA DOS SANTOS, também foram homologados.
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A homologação permite que os projetos entrem na fase de captação de recursos entre 06/07/2026 e 31/12/2026, garantindo a realização de eventos gratuitos e de acesso democrático. O apoio de mais de R$ 114 milhões reforça a política de fomento cultural do país, ampliando a oferta de atividades artísticas e fortalecendo a economia criativa em diversas regiões.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
