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A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou nesta quinta-feira (24/09/2026) a Portaria SEFIC/MinC nº 637, assinada em 23 de setembro de 2026. O ato homologa valores complementados para três projetos culturais e autoriza seus proponentes a captar recursos por meio de doações ou patrocínios, conforme a Lei Rouanet.
Entre os projetos está o plano quadrienal do INSTITUTO VALE, na área de Museus e Memória, com valor total atual de R$ 59.999.494,97 autorizado para captação. Também foram contemplados a turnê musical da NOVE PRODUCOES CULTURAIS LTDA, com valor total atual de R$ 4.930.065,63, e o plano anual da ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO, com R$ 2.272.640,00.
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Os três projetos abrangem as áreas de artes cênicas, música e museus e memória. A autorização não significa pagamento ou recebimento de recursos públicos: permite que os proponentes busquem doações e patrocínios. Na Lei Rouanet, esse apoio é um mecanismo de incentivo fiscal que permite a pessoas físicas e jurídicas apoiar projetos culturais com abatimento no Imposto de Renda devido, conforme informações do Ministério da Cultura.
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