A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou na quarta-feira (23) a Portaria nº 634, que homologa valores e autoriza proponentes de 34 projetos culturais a buscar recursos por meio de doações ou patrocínios previstos na Lei Rouanet. Os limites de captação somam R$ 83.704.448,62.
O maior limite é de R$ 7.720.624,71 para o projeto de restauro, tratamento, diagnóstico e conservação do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, da OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL. Também estão na lista o projeto de estrutura, modernização e restauração do conjunto arquitetônico e paisagístico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Minas Gerais, com R$ 3.292.604,73, e o Capital Moto Week, em Brasília, com R$ 4.274.610,78.
Assinada em 22 de setembro de 2026, a portaria abrange projetos de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades. O texto autoriza a captação mediante doações ou patrocínios, conforme o artigo 18, § 1º, e o artigo 26 da Lei nº 8.313/1991.
A autorização define um limite para a busca de patrocínios e doações, mas não significa que os valores já tenham sido captados ou pagos. Segundo informação do Ministério da Cultura sobre a Lei Rouanet, a autorização para captação não garante que o proponente obterá os recursos de patrocinadores.