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A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, assinou em 16 de julho de 2026 um termo aditivo ao contrato nº 2/2024 celebrado pelo Hospital Federal da Lagoa.
O aditivo, registrado sob o número 2/2026, altera o contrato nº 2/2024 (processo nº 33408.067599/2023-32) firmado por meio do pregão nº 91001/2024 com a empresa VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA (CNPJ 33.412.883/0001-04). Entre as mudanças, foram incluídas cláusulas de extinção por interesse público e de sub-rogação, a atualização da dotação orçamentária para 2026, a revisão da garantia de execução e a repactuação dos valores em razão dos reajustes salariais previstos nas convenções coletivas SEAC RJ001061/2025, Telefonia RJ001182/2024 e Cabineiros RJ001744/2024. O valor total do contrato passou a ser R$ 57.278.817,60, mantendo a vigência até 20/05/2029.
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A atualização garante a continuidade dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Federal da Lagoa, adequando o contrato às condições econômicas e trabalhistas vigentes. Para a população, isso significa a manutenção da oferta de atendimentos e procedimentos médicos sem interrupções, refletindo o compromisso do Ministério da Saúde com a qualidade e a estabilidade da rede hospitalar pública.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
