O Município de São Domingos do Prata, em Minas Gerais, formalizou um Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma creche do tipo 2 na cidade. O acordo, intermediado pela Caixa Econômica Federal, totaliza um investimento de R$ 3.539.513,32.
Os recursos federais serão liberados em etapas. Para o exercício de 2025, a União destinará R$ 525.617,73, enquanto o valor restante de R$ 2.978.500,46 será aplicado em exercícios financeiros futuros. O município também deverá aportar uma contrapartida de R$ 35.395,13 para a obra.
A vigência do compromisso estabelecida no documento é até 30 de novembro de 2029. A iniciativa faz parte do programa federal de Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade.
Esta publicação oficial garante o repasse dos fundos federais necessários para a ampliação da infraestrutura de educação infantil no município, impactando diretamente o atendimento às famílias da região.