PRF marca audiência pública para discutir soluções de telefonia móvel em âmbito nacional

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou no Diário Oficial da União o Edital nº 1/2026/DTCOM, que convoca audiência pública para colher contribuições técnicas, econômicas, regulatórias e operacionais sobre soluções viáveis de provimento de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para uso da corporação em âmbito nacional. O ato foi assinado por Sander Diego Gomes de Melo Lima, chefe da Divisão de Telecomunicação (DTCOM), vinculada à Secretaria Nacional de Justiça. O processo administrativo correspondente é o SEI 08650.127512/2026-17.

A audiência está marcada para 14 de julho de 2026, das 14h às 16h, no horário oficial de Brasília, com transmissão pelo Google Meet. A participação será mediada pela plataforma Brasil Participativo, na página Os links de transmissão são (sessão pública) e (acompanhamento/transmissão).

As empresas interessadas em apresentar soluções ou serviços têm até 24 de julho de 2026. Contribuições adicionais, assim como dúvidas, pedidos de esclarecimento, impugnações e agendamento de apresentação, podem ser encaminhados ao e-mail [email protected] até 28 de julho de 2026. A análise das contribuições recebidas está prevista para ser publicada em 4 de agosto de 2026.