O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.267, autorizou o Fundo Estadual de Saúde de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a receber um total de R$ 3.995.000,00 em recursos federais.
Os valores são provenientes de emendas parlamentares e destinam-se especificamente ao incremento temporário no custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde no município. A transferência será realizada em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, utilizando a plataforma InvestSUS.
A publicação detalha que o montante foi dividido em duas propostas, totalizando os quase R$ 4 milhões. A prestação de contas sobre a aplicação desses fundos deverá ser feita por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta autorização garante um aporte financeiro adicional para a manutenção e expansão de serviços de saúde especializados na capital gaúcha, impactando diretamente o atendimento oferecido à população.