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O Ministério da Saúde firmou convênio de R$ 4.130.322,00 com o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) para aquisição de equipamento e material permanente. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 9 de julho de 2026.
De acordo com o ato, o convênio — código 7AACRU, processo nº 25000099944202602 — foi assinado em 7 de julho de 2026 pelos ministério e ICC. O valor será transferido integralmente ainda em 2026, sem contrapartida financeira do convenente. O crédito orçamentário está vinculado ao empenho 2026NE000461 (PTRES 266627, fonte de recurso 1001000000, ND 445042). A vigência vai de 7 de julho de 2026 a 29 de dezembro de 2027.
Signatários: pelo Ministério da Saúde, o ministro Alexandre Rocha Santos Padilha; pelo ICC, Caio Figueiredo Juacaba.
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O ICC é a maior unidade de assistência oncológica do Norte e Nordeste e atua como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) habilitado pela pasta. Segundo dados divulgados pela instituição, mais de 70% dos pacientes internados e 85% dos atendimentos ambulatoriais no hospital são feitos pelo SUS. O convênio potencializa investimentos recentes do governo federal no Ceará na área oncológica, como a entrega, em junho de 2026, de um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Haroldo Juaçaba — sede do ICC — com investimento de R$ 7 milhões, conforme nota do Ministério da Saúde.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
