Portaria libera crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para o Ministério da Saúde
A Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, autorizou, por meio da Portaria GM/MPO nº 97/2026, a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1,166 bilhão para o Ministério da Saúde. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta data.
Os recursos adicionais serão destinados ao reforço de dotações orçamentárias já existentes. Especificamente, o montante visa fortalecer o financiamento do Piso de Atenção Primária à Saúde.
O ato normativo detalha que a suplementação orçamentária é feita por meio da anulação de dotações de outra área dentro do próprio Ministério da Saúde. Os valores cancelados correspondem à rubrica de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
Esta movimentação financeira dentro do orçamento da Seguridade Social visa garantir o aporte necessário para a manutenção e expansão dos serviços essenciais de saúde primária em todo o país.