Portaria cria Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial
A Portaria nº 253, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, institui o Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial, vinculado ao Programa Mais Igualdade e sob a responsabilidade da Ministra de Estado da Igualdade Racial.
O programa tem como objetivo constituir uma rede de agentes que atuem nos territórios brasileiros para combater o racismo, a violência de gênero e valorizar as culturas negras, quilombolas e ciganas. As ações incluem mobilização social, elaboração de planos de ação territoriais, mapeamento de demandas e articulação com serviços públicos e organizações da sociedade civil.