A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde publicou, em 28 de maio de 2026, a Portaria nº 26, que incorpora a lenalidomida ao Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com mieloma múltiplo recém‑diagnosticados que já foram submetidos a transplante de células‑tronco.
A medida segue o Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e estabelece que as áreas técnicas responsáveis têm até 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS, conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011.
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre a lenalidomida está disponível no site oficial da Conitec (https://www.gov.br/conitec/pt-br). A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A incorporação amplia o acesso a um tratamento de alta complexidade para um grupo de pacientes oncológicos, podendo melhorar a sobrevida e a qualidade de vida daqueles que dependem do transplante de células‑tronco como parte da terapia contra o mieloma múltiplo.