O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Portaria nº 157, datada de 12 de fevereiro de 2026, que promove alterações no Plano Estratégico de Compras Nacionais para a Educação (PECNE) referente ao ciclo de 2023 a 2027.
A nova redação da portaria divulga a lista de 24 categorias de bens e serviços que serão planejados para aquisições nacionais pelo FNDE. Entre os itens listados estão ônibus escolares, mobiliários, equipamentos de tecnologia educacional, kits de robótica, materiais esportivos e até serviços de instalação de módulos edilícios padronizados para escolas de ensino integral.
O PECNE tem como objetivo estruturar a assistência técnica do FNDE, orientando aquisições governamentais prioritárias para programas como o Plano de Ações Articuladas (PAR) e sistemas de educação básica em todo o país. O documento visa consolidar diretrizes para compras sustentáveis e eficientes.
As diretrizes detalhadas sobre a prioridade e categorização dos objetos a serem licitados, bem como as regras de sustentabilidade, serão disponibilizadas no site oficial do FNDE. Esta atualização normativa serve como instrumento de planejamento para a execução das ações de compras no setor educacional brasileiro.