A Portaria GM/MPO nº 128, publicada em 17 de abril de 2026, antecipou os limites de movimentação e empenho de recursos para o exercício de 2026, liberando aproximadamente R$ 2,63 bilhões para seis ministérios.
Os valores liberados são: Ministério das Relações Exteriores – R$ 295,3 milhões; Ministério da Saúde – R$ 2,2 bilhões; Ministério da Cultura – R$ 70 milhões; Ministério do Esporte – R$ 20,833 milhões; Ministério da Pesca e Aquicultura – R$ 43,500,3 milhões; Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – R$ 1,901,578 milhões.
Esses limites foram antecipados a partir do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, que estabelece as regras de movimentação e empenho para os órgãos federais. A soma dos valores corresponde a R$ 2.631.534.878, total que passa a estar disponível antes do cronograma original previsto.
A medida permite que os ministérios iniciem ou ampliem programas e projetos já no início do ano, facilitando a execução de políticas públicas nas áreas de saúde, cultura, esporte, pesca, empreendedorismo e relações exteriores, com impacto direto na prestação de serviços à população.