Portaria altera despesas e destina R$ 13,1 mi ao Meio Ambiente e à Defesa
A Portaria SOF/MPO nº 227, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, altera grupos de natureza de despesa na Lei Orçamentária vigente, destinando R$ 13.133.852,00 aos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Defesa.
Nos acréscimos, o Ministério do Meio Ambiente recebe R$ 233.268,00 para a agenda nacional de proteção e bem‑estar animal e R$ 1.217.914,00 para a administração do Serviço Florestal Brasileiro. O Ministério da Defesa tem R$ 810.000,00 destinados à modernização e revitalização de aeronaves e sistemas embarcados, além de R$ 10.872.670,00 para a manutenção da prontidão e capacidade operativa do Fundo Aeronáutico.
Os mesmos valores são registrados como reduções em outros itens, de modo que o ajuste total corresponde ao montante de R$ 13.133.852,00 indicado nos Anexos I e II da portaria. A medida entra em vigor na data de sua publicação.
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A alteração impacta diretamente programas de proteção da biodiversidade, gestão florestal e projetos de modernização da Força Aérea, refletindo a prioridade do governo em fortalecer a conservação ambiental e a capacidade de defesa nacional, áreas de interesse para a população em geral.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)