O Município de Piraí, no Rio de Janeiro, formalizou um Termo de Compromisso com a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, destinado à execução de obras de contenção de encostas na cidade. O valor total acordado para o projeto é de R$ 14.743.837,78.
Os recursos federais serão liberados em etapas. Para o exercício de 2025, a União destinará R$ 486.546,65, enquanto o montante restante, R$ 14.257.291,13, será pago em anos seguintes. O documento estabelece que não haverá necessidade de contrapartida financeira por parte do município.
A vigência do Termo de Compromisso, que se enquadra no Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, está definida entre 05 de dezembro de 2025 e 01 de abril de 2029.
Esta parceria visa garantir a segurança da população local ao financiar intervenções estruturais importantes para a prevenção de deslizamentos e outros riscos associados a movimentos de terra.