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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 27 de agosto de 2026, o extrato do Contrato nº 1496/2026/PFN de Contragarantia. Celebrado em 25 de agosto, o contrato prevê a vinculação de receitas e a cessão e transferência de crédito para garantir um empréstimo externo a ser firmado entre o Município de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O valor da operação é de US$ 205.300.000,00. O Banco do Brasil S.A. participa como interveniente.
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O empréstimo será destinado ao financiamento do “Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II”. O ato também identifica como representantes a procuradora da Fazenda Nacional Fabiola Inez Guedes de Castro Saldanha, o secretário da Fazenda do Município de São Paulo Luis Felipe Vidal Arellano e o gerente-geral do Banco do Brasil Ricardo Bacci Acunha.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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