A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na edição do Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2026, o extrato do Contrato de Garantia nº 1505/2026/PFN. Celebrado em 25 de agosto, o contrato foi firmado entre a União e o Banco do Brasil S.A. e está relacionado a um financiamento contratado pelo Estado de São Paulo com o banco.
O contrato de garantia tem valor de R$ 5.453.174.076,93. O extrato não informa o valor do Contrato de Financiamento nº 40/00007-9, ao qual a garantia se refere. Segundo o extrato, os recursos serão aplicados conforme autorizado por leis estaduais paulistas editadas entre 2013 e 2026.
O Estado de São Paulo participa como interveniente. O documento registra como representantes da União a procuradora da Fazenda Nacional Suely Dib de Sousa e Silva; do Estado, o secretário da Fazenda e Planejamento Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita; e do Banco do Brasil, o gerente-geral Ricardo Bacci Acunha.
Correção (29/08): a versão anterior atribuía os R$ 5,45 bilhões ao financiamento; o valor consta no extrato como valor do contrato de garantia. O nome do secretário estadual também foi completado.