A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 24 de setembro de 2026, o extrato do Contrato de Contragarantia nº 1567/2026/PFN. Celebrado em 22 de setembro, o contrato envolve a União, o Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA).