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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2026 o extrato do Contrato nº 1500/2026/PFN de Contragarantia. O documento, celebrado em 25 de agosto de 2026, prevê a vinculação de receitas e a cessão e transferência de crédito, em contragarantia, para um empréstimo externo a ser firmado entre o Município de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O valor da operação é de US$ 248.300.000,00. O empréstimo financiará o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus.
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O Banco do Brasil S.A. participa como interveniente. O extrato identifica como representantes a procuradora da Fazenda Nacional Ana Lúcia Gatto de Oliveira, pelo governo federal; o secretário da Fazenda do Município de São Paulo, Luis Felipe Vidal Arellano; e o gerente-geral do Banco do Brasil, Ricardo Bacci Acunha. O processo administrativo é o nº 17944.001357/2025-14.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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