O Ministério da Igualdade Racial formalizou a adesão do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (CONDESC) ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A assinatura do Termo de Adesão e Compromisso ocorreu em 8 de dezembro de 2025.
O consórcio CONDESC é formado por oito municípios localizados no estado da Bahia: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A adesão foi realizada na modalidade de Gestão Plena.
Com a formalização, os municípios se comprometem a implementar políticas federais voltadas ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial em suas respectivas áreas de atuação. O termo possui vigência ilimitada.
Esta medida visa integrar as ações locais com as diretrizes nacionais, permitindo que as administrações municipais trabalhem ativamente na promoção de políticas de igualdade racial, conforme definido pelo Ministério da Igualdade Racial.