O Município de Nova Iorque, no Maranhão, firmou um Termo de Compromisso com a União Federal, intermediado pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, para a provisão de novas unidades habitacionais. O acordo, formalizado sob o número 987516/2025, destina um total de R$ 2.800.000,00 ao município, dentro do escopo do Programa Moradia Digna.
A liberação dos recursos será escalonada. Dos R$ 2,8 milhões totais, R$ 280.000,00 serão aportados pela União no exercício de 2025. O montante restante, R$ 2.520.000,00, será destinado em exercícios financeiros subsequentes. O termo estabelece que não haverá necessidade de contrapartida financeira por parte do município.
O compromisso tem vigência definida entre 16 de dezembro de 2025 e 16 de dezembro de 2029. A assinatura do documento envolveu representantes da União e do município, visando a execução das obras de moradia.
Esta parceria federal visa atender à demanda por habitação na cidade maranhense, impactando diretamente a infraestrutura social e a qualidade de vida dos moradores beneficiados pelo programa habitacional.