MTE firma Termo de Fomento de R$ 1,44 milhão para qualificação em saúde no Sul da Bahia
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formalizou um Termo de Fomento com o Instituto Intermunicipal de Cultura, Ciências e Educação do Estado da Bahia. O acordo, assinado em 23 de dezembro de 2025, destina R$ 1,44 milhão para o desenvolvimento de estratégias de qualificação social e profissional focadas na Economia do Cuidado e da Saúde.
O projeto tem como foco a região Cacaueira do Sul da Bahia e prevê a capacitação de 600 trabalhadores em situação de vulnerabilidade em quatro municípios. Além da formação direta, a iniciativa visa beneficiar indiretamente pelo menos 60 mil pessoas por meio da atuação dos profissionais qualificados.
A capacitação incluirá a elaboração de materiais didáticos e um currículo atualizado, com ênfase em competências técnico-científicas para emergências de saúde, como primeiros socorros, manejo de intoxicações e cuidados básicos. O objetivo geral é fortalecer a formação, o acesso ao trabalho decente e a inclusão social na área de cuidado.
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A vigência do Termo de Fomento é de um ano, estendendo-se de 23 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2026, com o valor total de R$ 1,44 milhão a ser transferido igualmente entre os exercícios de 2025 e 2026.