A Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, firmou um acordo de cooperação técnica internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). O ato foi publicado no Diário Oficial da União.
O objetivo do acordo é fortalecer as políticas públicas de memória e verdade sobre o período da ditadura militar no Brasil. O projeto, identificado como PNUD BRA/25/027, tem orçamento total de R$ 10.056.700,00, totalmente financiado pelo governo federal.
As notas de empenho relacionadas ao acordo são: UG 810029 - 2026NE000024 (R$ 206.465,04), 2026NE000025 (R$ 85.752,00), 2026NE000026 (R$ 400.000,00), 2026NE000027 (R$ 289.725,86) e 2026NE000028 (R$ 100.000,00).
A iniciativa busca garantir que as gerações presentes e futuras tenham acesso a informações e recursos que contribuam para a preservação da memória histórica, reforçando o compromisso do Estado com a verdade e a justiça social.