Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional autoriza convênio de R$ 7,2 mi para estradas vicinais em Curuçá/PA
A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, assinou em 11/06/2026 um convênio com o MUNICIPIO DE CURUCA para a construção de estradas vicinais.
O convênio, código 996706, tem valor total de R$ 7.203.744,62, dos quais R$ 7.167.275,00 serão repassados ao município em 2026 mediante o empenho 2026NE000596. A contrapartida municipal é de R$ 36.469,62. O acordo tem vigência de 11/06/2026 a 11/06/2030, com registro no processo nº 59000008022202616, PTRES 267983, fonte de recurso 1000000000 e nota de débito 444042.
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A iniciativa visa melhorar a malha viária rural de Curuçá, facilitando o acesso das comunidades a serviços básicos e ao mercado. A obra deve contribuir para a integração territorial do município, potencializando o desenvolvimento econômico local.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)