O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, em 27 de abril de 2026, a Portaria GM/MMA nº 1.667, que reconhece 78 espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira como ameaçadas de extinção. A medida foi assinada pelo Ministro João Paulo Ribeiro Capobiano e entra em vigor na data de sua publicação.
A lista oficial, apresentada no Anexo I da portaria, inclui espécies classificadas nas categorias de risco ‘Em Perigo’ (EN), ‘Vulnerável’ (VU) e ‘Criticamente em Perigo’ (CR). Entre os exemplos estão o peixe Odontesthes bicudo (EN), o characiforme Astyanax brucutu (CR) e o invertebrado Hypsolebias adornatus (CR). A nova portaria revoga a Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014, que continha a lista anterior.
Com a atualização, o MMA reforça a proteção da biodiversidade aquática nacional, permitindo a adoção de medidas de conservação específicas, como restrições a atividades de pesca e a implementação de planos de manejo. A medida também orienta políticas públicas e projetos de pesquisa voltados à recuperação das populações ameaçadas, impactando comunidades que dependem desses recursos e contribuindo para o cumprimento de compromissos internacionais de conservação.