A Ministra de Estado da Igualdade Racial, Luzineide Miranda Borges, publicou a Portaria nº 244 em 25 de maio de 2025, designando os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor da Igualdade Racial, criado pelo Decreto 12.278/2024.
A composição do comitê inclui representantes de 11 órgãos: o Ministério da Igualdade Racial, Cultura, Direitos Humanos e da Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de membros dos Conselhos Nacionais de Promoção da Igualdade Racial, Política Cultural, Direitos Humanos, Desenvolvimento Rural Sustentável e Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais.
A portaria também revoga a Portaria nº 334, de 16 de setembro de 2025, que havia estabelecido composição anterior do comitê, garantindo a atualização da estrutura de governança.
A designação visa fortalecer a coordenação de políticas públicas voltadas à igualdade racial, permitindo que diferentes ministérios e conselhos trabalhem de forma integrada na formulação e implementação de ações que beneficiem a população afrodescendente em todo o país.