O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2026 o extrato do 38º termo aditivo ao contrato de gestão firmado com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O aditivo foi assinado em 9 de outubro de 2026 e consta do processo nº 01245.009142/2020-84.
O objeto é assegurar a continuidade do fomento das ações previstas no contrato de gestão, a partir dos recursos destinados à organização social para a continuidade das ações e atividades que ela desenvolve, nos termos da Cláusula Segunda do contrato.
Os recursos financeiros somam R$ 400 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O termo aditivo tem vigência a partir da assinatura. Assinaram a ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos, pelo MCTI, e o diretor-geral da RNP, Lisandro Zambenedetti Granville.