A Ministra de Estado dos Povos Indígenas formalizou, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de Jefferson dos Santos Oliveira para um cargo de coordenação dentro da pasta.
A nomeação designa Oliveira para exercer o Cargo Comissionado Executivo (CCE 1.13) de Coordenador-Geral dos Direitos Sociais Indígenas. A função está alocada no Departamento de Promoção da Política Indigenista, vinculado à Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas.
O ato administrativo também informa que Jefferson dos Santos Oliveira foi dispensado da função que ocupava anteriormente no Ministério. A portaria, datada de 17 de dezembro de 2025, tem validade a partir da data de sua publicação oficial.
Esta movimentação de pessoal define o responsável pela coordenação de uma área específica focada na promoção dos direitos sociais da população indígena no âmbito do governo federal.