Ministério dos Povos Indígenas institui Programa Wahipaite para Justiça Climática em Territórios Indígenas
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) instituiu, por meio da Portaria GM/MPI Nº 33 de 25 de fevereiro de 2026, o Programa Wahipaite de Promoção à Justiça Climática nos Territórios Indígenas. A iniciativa visa promover a justiça ambiental e climática, enfrentando a crise climática de maneira culturalmente adequada às práticas e conhecimentos dos povos originários.
O programa terá como foco o fortalecimento do protagonismo indígena na governança climática e a elaboração de Planos Indígenas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Estes planos servirão como instrumentos de gestão territorial para mitigar impactos, promover resiliência e orientar a articulação com políticas públicas federais, estaduais e municipais.
A coordenação das ações ficará a cargo da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, que buscará parcerias com outros órgãos governamentais, setor privado e sociedade civil. O programa se aplica a todos os territórios indígenas do Brasil, respeitando a autodeterminação e os protocolos de consulta dos povos envolvidos.
Esta medida é relevante pois formaliza um mecanismo de gestão socioambiental que integra o conhecimento tradicional indígena às estratégias nacionais de adaptação climática, garantindo que as ações de enfrentamento às mudanças do clima sejam desenvolvidas com a participação direta das comunidades afetadas.