A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicou no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2026 o extrato de um termo de fomento de R$ 1.309.999,95 (código 7AAFHP, processo 00135212839202619). O recurso é destinado à implementação e manutenção de ações de promoção da saúde mental e de prevenção do sofrimento psíquico.
O termo foi assinado em 3 de novembro de 2026 com o NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL. As ações atendem servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e seus familiares, com oferta complementar de telemedicina para trabalhadores terceirizados.
Todo o valor será transferido em 2026, sem contrapartida financeira (R$ 0,00). O crédito orçamentário vem de dois empenhos: 2026NE000120, de R$ 1.159.999,95 (natureza de despesa 335041), e 2026NE000119, de R$ 150.000,00 (natureza de despesa 445041), ambos no PTRES 268803.
A vigência vai de 3 de novembro de 2026 a 3 de dezembro de 2027. Assinaram Tassiana Cunha Carvalho, pelo concedente, e Fátima Marques Pinto, pela entidade convenente.