Ministério dos Direitos Humanos firma R$ 200 mil para ações de inclusão de pessoas com deficiência no Marajó
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania formalizou um Termo de Fomento no valor de R$ 200.000,00 com a Associação do Movimento pela Inclusão no Marajó. O acordo, assinado em 29 de dezembro de 2025, visa apoiar a promoção de ações formativas sobre políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência e a realização de melhorias nas instalações da própria associação.
O repasse integral dos recursos, que não exige contrapartida financeira da organização beneficiada, está programado para ocorrer no exercício de 2026. O montante será dividido em dois empenhos orçamentários: um de R$ 189.939,90 e outro de R$ 10.060,10.
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A vigência do Termo de Fomento é de um ano, iniciando em 29 de dezembro de 2025 e encerrando em 29 de dezembro de 2026. A iniciativa busca fortalecer a inclusão social e os direitos das pessoas com deficiência na região do Marajó, conforme detalhado no extrato publicado no Diário Oficial da União.