O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania formalizou um Termo de Fomento com o Instituto Mãos de Ouro, destinado à promoção de ações integradas para pessoas com deficiência, seus familiares e cuidadores no Arquipélago do Marajó, no Pará. O valor total do repasse é de R$ 200.000,00, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O acordo, assinado em 16 de dezembro de 2025, prevê a transferência integral dos recursos para o exercício de 2025, com vigência do projeto se estendendo até 16 de dezembro de 2026. A parceria foi firmada sem exigência de contrapartida financeira por parte do Instituto Mãos de Ouro.
Os recursos orçamentários já foram empenhados, garantindo a disponibilidade dos fundos para a execução das atividades planejadas. A iniciativa visa apoiar diretamente as comunidades vulneráveis que residem no arquipélago paraense, focando no suporte a este público específico.
Esta transferência de recursos federais visa fortalecer a rede de apoio local, permitindo que o instituto implemente programas voltados à melhoria da qualidade de vida e inclusão das pessoas com deficiência na região do Marajó.