O Ministério do Trabalho e Emprego formalizou um Termo de Fomento no valor de R$ 1.440.000,00 com o Instituto Resgate ONG Escola Voluntária Agrícola. O objetivo da parceria é financiar a realização de cursos de qualificação profissional voltados para trabalhadores em situação de vulnerabilidade social no estado do Maranhão.
A iniciativa, formalizada por meio do Termo de Fomento Código 986512, visa promover a formação integral de jovens e adultos maranhenses, facilitando seu acesso e permanência no mercado de trabalho. O valor total será transferido em 2025, conforme o cronograma orçamentário estabelecido.
A vigência do acordo abrange o período de 24 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2026. A ação é um instrumento de fomento direto, onde o órgão federal transfere recursos para a organização da sociedade civil executar o objeto pactuado, sem exigência de contrapartida financeira da ONG.