O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte publicou a dispensa de chamamento público para a celebração de um Termo de Fomento com a entidade Boi Estrela de Limoeiro. O valor total do acordo é de R$ 1.124.920,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais).
O objetivo da parceria é executar o projeto de capacitação profissional em corte, costura e empreendedorismo, que será realizado por meio do Ateliê Escola Itinerante e da implantação de Ateliês Colaborativos no estado de Pernambuco. A vigência do termo será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
A decisão de dispensar o processo de concorrência pública foi justificada pela notória especialização da proponente, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014, sendo considerada a alternativa mais eficiente para garantir a execução do objeto.
Esta iniciativa visa apoiar o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento de habilidades profissionais na região, impactando diretamente a capacitação de cidadãos em Pernambuco.