A Secretária-Executiva Adjunta do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Tatiana Vasconcelos, designou Nicolau de Jesus Pamplona Beltrão (matrícula Siape nº 1324157) como substituto eventual do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado. A Portaria de Pessoal MEMP nº 127, assinada em 4 de novembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2026.
A designação vale de 7 a 15 de novembro de 2026. O cargo é o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15. O servidor responderá pelo encargo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O ato deixa suspensa a vigência da Portaria de Pessoal nº 48, de 19 de junho de 2026. A portaria foi editada no uso de competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, com base no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, na redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e no Processo SEI nº 16100.005478/2026-85.