A Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC) publicou, em 3 de novembro de 2026, o extrato de um termo aditivo que revisa o projeto 914BRZ4028 do acordo Brasil/UNESCO, "Gestão Integrada e implementação de Museografia para a reabertura do Museu Nacional em 2026". Os signatários são o MEC e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O processo é o 23000.028430/2023-96.
A revisão prorroga a vigência do projeto, incorpora rendimentos financeiros e remaneja recursos entre os resultados do projeto. Após a revisão, a vigência vai de 30 de abril de 2024 a 29 de abril de 2028.
O valor total do projeto passa a ser R$ 10.697.619,87, com recursos do Tesouro Nacional. A UNESCO é a agência de cooperação internacional e também a unidade executora.
O projeto foi aprovado pelo Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC). A base legal é o Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982, e, de forma subsidiária, no que não conflitar com ele, o Decreto nº 5.151/2004.