Ministério destina R$ 15 milhões para projeto de Educação Empreendedora na Paraíba

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte formalizou um Termo de Fomento no valor total de R$ 15 milhões com a Associação Comercial, Industrial, dos Serviços e do Agronegócio do Estado da Paraíba (ACPB). O acordo, oficializado em 29 de dezembro de 2025, visa apoiar a iniciativa denominada 'Rede Paraibana de Educação Empreendedora: Inclusão e Desenvolvimento'.

A liberação dos recursos será escalonada, com R$ 1 milhão previsto para o exercício de 2025 e os R$ 14 milhões restantes para 2026. O convênio não exige contrapartida financeira da ACPB.

A vigência do Termo de Fomento se estende de 29 de dezembro de 2025 até 29 de março de 2027. A publicação no Diário Oficial da União detalha os créditos orçamentários utilizados para a transferência dos valores.

Esta parceria visa fortalecer as ações de fomento ao empreendedorismo e à capacitação profissional na Paraíba, impactando diretamente o desenvolvimento econômico local por meio da educação.