Ministério das Cidades formaliza repasse de R$ 4,8 milhões para obras urbanas em três municípios da Bahia
O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de três contratos de repasse firmados entre o Ministério das Cidades e os municípios baianos de Salvador, Lauro de Freitas e Conde. Os acordos, intermediados pela Caixa Econômica Federal, somam um valor total próximo a R$ 4,8 milhões, destinados à melhoria da infraestrutura urbana.
O maior repasse, de R$ 2,87 milhões, foi destinado a Lauro de Freitas para pavimentação de vias urbanas. Salvador receberá R$ 976,9 mil para requalificação de vias, incluindo pavimentação e drenagem, enquanto Conde terá R$ 986,1 mil para obras de intervenção urbana integrada. A maior parte dos recursos é federal, com pequenas contrapartidas municipais.
Os valores federais para estes contratos estão previstos para correr à conta da União no exercício de 2025, conforme as notas de empenho detalhadas nas publicações. Os programas beneficiados são o Mobilidade Urbana e o Cidades Melhores.
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Os contratos estabelecem vigência até o ano de 2028, indicando que as obras terão um prazo de execução e acompanhamento que se estende por alguns anos. A publicação desses extratos oficializa a liberação dos recursos federais para que os projetos de infraestrutura nos municípios possam ser iniciados ou continuados.