O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, firmou termos de compromisso que destinam R$ 14,4 milhões a cinco municípios do estado do Maranhão para a execução do programa Moradia Digna. Os recursos serão liberados a partir de 2025, com vigência dos contratos até abril de 2030.
Os municípios beneficiados são João Lisboa, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, Senador La Rocque e Montes Altos, cada um recebendo R$ 2,800,000. Desses, R$ 280,000 serão pagos pela União no exercício de 2025 ou 2026, conforme o contrato, e o restante será distribuído nos exercícios subsequentes, sem contrapartida financeira dos municípios.
O aporte visa a provisão de unidades habitacionais em áreas urbanas, contribuindo para a melhoria das condições de moradia de famílias de baixa renda. A iniciativa reforça a política habitacional federal e pode gerar empregos locais na construção civil, além de ampliar o acesso à moradia digna para a população dos municípios envolvidos.