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O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) assinaram, em 27 de julho de 2026, o terceiro termo de ajuste ao Termo de Cooperação Técnica nº 157, que destina R$ 14.951.410,69 ao projeto de fortalecimento e qualificação do uso de informações em saúde e transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS).
O valor, registrado na Nota de Empenho 2026NE495399, tem vigência até 3 de dezembro de 2028 e foi assinado por Juliana da Silva Pinto Carneiro, Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Saúde, e pelo brasileiro Jarbas Barbosa da Silva Jr., diretor da OPAS desde fevereiro de 2023. Barbosa é médico sanitarista que já ocupou os cargos de Secretário de Vigilância em Saúde e Secretário Executivo do próprio Ministério da Saúde, conforme biografia oficial da OPAS.
O Termo de Cooperação Técnica nº 157 original foi firmado em 11 de dezembro de 2023 entre as duas partes, com o objetivo de desenvolver ações para a digitalização do SUS. Segundo a OPAS, as ações previstas incluem expansão da telessaúde, disseminação de informações estratégicas de saúde, fortalecimento do monitoramento e avaliação de intervenções públicas, revisão de normativas em saúde digital e avaliação da maturidade dos sistemas de informação do país.
O presente ajuste insere novas metas e recursos financeiros ao acordo original. Os recursos são provenientes da Unidade Gestora 257001, do Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, com natureza de despesas 338041 e fonte de recursos 1002000000. O processo administrativo é o de nº 25000.135484/2023-32.
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A iniciativa insere-se no contexto do Programa SUS Digital, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024, que visa ampliar o acesso da população aos serviços de saúde por meio de soluções tecnológicas digitais. Em 2025, sob a cooperação do TC 157, foram impulsionadas iniciativas como a Plataforma SUS Digital, cujo projeto foi lançado oficialmente em 7 de maio de 2025.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
