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A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde assinou, em 20/07/2026, um termo de cooperação técnica com a Organização Pan‑Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). O acordo prevê a inserção de recursos orçamentários no valor de R$ 2.000.000,00 para o exercício corrente.
O Fundo Nacional de Saúde destinou o recurso à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, por meio da Nota de Empenho nº 2026NE506277. Não há exigência de contrapartida financeira ao convenente, e a vigência do termo vai de 20/07/2026 a 31/12/2029.
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O repasse reforça a cooperação entre o Brasil e a OPAS/OMS em projetos de saúde, contribuindo para a execução de ações conjuntas no período estabelecido. Embora o valor seja relativamente baixo, a iniciativa demonstra o compromisso do Ministério da Saúde com a parceria internacional em saúde pública.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original