O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.528, publicada no Diário Oficial da União, renovou a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Morada do Ouro) no município de Cuiabá, Mato Grosso. A renovação da qualificação é válida por um período de três anos, conforme estabelecido no documento.
Com a medida, o financiamento federal destinado à unidade está assegurado. A portaria mantém o repasse anual de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) para a manutenção dos serviços de saúde de emergência.
Este valor é incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município, sendo custeado pelo orçamento do Ministério da Saúde. A renovação garante a continuidade do atendimento de urgência e emergência prestado pela UPA à população de Cuiabá, seguindo os padrões de qualificação estabelecidos pelo Ministério.
A qualificação pode ser novamente avaliada e renovada ao final do triênio, conforme as regras vigentes.