Ministério da Saúde renova qualificação da UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz em Jacareí/SP por 3 anos

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 10.316 de 11 de março de 2026, renovou a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA III Dr. Thelmo de Almeida Cruz) localizada em Jacareí, São Paulo.

A renovação da qualificação é válida por um período de três anos, com efeitos financeiros a partir da terceira parcela de 2026. A medida garante a continuidade do financiamento federal para os serviços de atenção especializada oferecidos pela unidade.

Adicionalmente, a Portaria mantém o repasse anual de R$ 3 milhões (três milhões de reais) destinados à manutenção da unidade. Este valor é incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e do Município de Jacareí, sendo custeado pelo orçamento do Ministério da Saúde.

Esta decisão assegura o suporte financeiro contínuo para que a UPA em Jacareí possa manter suas operações de pronto atendimento à população local, conforme estabelecido no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.