O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.538, prorrogou por um período de três anos a qualificação de quatro Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Rio Grande do Sul. As unidades renovadas estão vinculadas à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre e atendem aos municípios de Barros Cassal, Candelária, Rodeio Bonito e São Marcos.
A renovação garante a continuidade do repasse de recursos federais destinados à manutenção desses serviços de urgência. O valor anual mantido é de R$ 548.745,60, que são incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios envolvidos. Os efeitos financeiros desta prorrogação terão início a partir da 10ª parcela de 2025.
Cada uma das quatro bases receberá um custeio anual individual de R$ 137.186,40. A Portaria estabelece que a qualificação é válida por três anos, podendo ser submetida a um novo processo de avaliação ao final deste período, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde.
Esta medida assegura a continuidade do suporte financeiro federal para a operação das ambulâncias básicas do SAMU 192 nessas quatro localidades gaúchas, impactando diretamente a capacidade de resposta do serviço de emergência pré-hospitalar na região sob a gestão da CRU de Porto Alegre.