Ministério da Saúde renova autorizações para transplantes de órgãos e medula óssea no Ceará e Rio de Janeiro
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) publicou a Portaria nº 3.594, datada de 16 de dezembro de 2025, que concede a renovação de autorizações para a realização de procedimentos complexos de retirada e transplante de órgãos e tecidos.
A renovação abrange o Hospital Antônio Prudente, em Fortaleza (CE), para retirada de órgãos e transplante de medula óssea (autólogo e alogênico aparentado), além de transplantes pediátricos. No Rio de Janeiro, a autorização foi renovada para equipes específicas realizarem transplante de córnea/esclera e transplante de rim.
As autorizações renovadas têm validade de dois anos, conforme estabelecido pelo Decreto nº 9.175/2017 e pela Nota Técnica nº 114/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais de transplantação em estabelecimentos e equipes já qualificadas nos dois estados.
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Para o cidadão, a publicação garante que hospitais e equipes médicas credenciadas no Ceará e no Rio de Janeiro podem seguir operando dentro da rede nacional de transplantes, mantendo o acesso a procedimentos vitais como o de medula óssea, rim e córnea.