O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.459, autorizou a transferência de R$ 14,4 milhões para 50 municípios em 16 estados brasileiros. Os recursos são destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Os valores liberados são provenientes da aplicação de emendas parlamentares, conforme detalhado no anexo da Portaria. A transferência será realizada em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde municipais e estaduais correspondentes, após o processamento das propostas no sistema InvestSUS.
Entre as cidades beneficiadas estão capitais como Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS), que receberão aportes específicos para reforçar os serviços especializados. Os valores individuais das transferências variam, com alguns municípios recebendo aportes superiores a R$ 1 milhão.
Esta medida visa apoiar financeiramente a manutenção e o funcionamento dos serviços de saúde especializados nos municípios. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelos conselhos locais de saúde.