O Ministério da Saúde (MS) instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 10.021, a Câmara Técnica Assessora em Atenção à Saúde Gastrointestinal (CTA). O novo grupo tem caráter técnico e consultivo, com o objetivo principal de apoiar a formulação, implementação e monitoramento de diretrizes e protocolos para o tratamento de doenças gastrointestinais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A CTA será responsável por propor estratégias para organizar e qualificar a Rede de Atenção à Saúde para pacientes com essas condições. Entre suas competências estão sugerir critérios técnicos para serviços de gastroenterologia, apoiar a educação continuada de profissionais de saúde e colaborar na incorporação de novas tecnologias e na atualização de procedimentos na Tabela do SUS.
A composição da Câmara é interinstitucional e multiprofissional, incluindo representantes de diversas secretarias do MS, como a de Atenção Especializada e a de Ciência e Tecnologia, além de órgãos como a Anvisa e entidades da sociedade civil, como associações de pacientes e conselhos de classe (ex: FBG, CONASS, CONASEMS).
A participação dos membros na CTA será considerada de relevante interesse público e não será remunerada. O grupo se reunirá ordinariamente a cada quatro meses e suas deliberações visam aprimorar a política nacional voltada às pessoas com doenças gastrointestinais, impactando diretamente a qualidade do cuidado oferecido pelo SUS.